Dia 25 de março é o comemorado o dia nacional do orgulho gay.
Mas por que escolheram a palavra orgulho?
Porque orgulho é o oposto de vergonha.
Por muitos anos, a orientação
sexual era motivo de polêmicas, preconceitos, segregações e violência.
O movimento que originou a data
teve início depois da Rebelião de Stonewall em 1969, na cidade de Nova York, que
procurava normalizar a sexualidade dos indivíduos a fim de que não sintam
vergonha de seus corpos, nem de sua orientação.
Desde 1969 muitas conquistas foram
alcançadas como criminalização da LGBTfobia, fim da criminalização da
homossexualidade e das penas correlatas, fim dos tratamentos de “cura gay”,
políticas públicas pelo fim da discriminação, maior representatividade da
comunidade nos meios de comunicação etc.
No Brasil, até a década de 1980 o termo
“homossexualismo” ainda era visto como um transtorno sexual pelo Código de
Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.
De lá pra cá, muita coisa mudou. Um dos
avanços foi o Art. 1.723 do Código Civil de 2002, que reconhece como entidade
familiar a união entre o homem e a mulher, deve ser interpretado conforme à
Constituição para incluir a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade
familiar, por também ser espécie de família.
Com isso, houve uma revisão de
institutos jurídicos, validando a união estável homoafetiva, sendo aplicadas as
mesmas regras que a heteroafetiva.
Assim, os casamentos e uniões
homoafetivas devem ter o mesmo regime jurídico protetivo conferido aos casais
heterossexuais, garantindo direito à pensão, divisão de bens e herança.
A partir da equiparação jurídica das uniões estáveis homoafetivas
às uniões estáveis heteroafetivas autorizou-se também a adoção por casal
homoafetivo.
Esses grandes avanços são motivo de muita alegria para a comunidade
LGBT mas ainda há muito o que se conquistar. A luta por direitos iguais deve
ser constante e toda a sociedade pode apoiar a causa!
Referências
ROLIM, Marcio. Dia Nacional do Orgulho
Gay: o que temos a celebrar? Observatório G. Disponível em: https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/dia-nacional-do-orgulho-gay-o-que-temos-a-celebrar. Acesso em: 18 mar. 2022
Dia do orgulho LGBTQIA+: o que foi a
revolta de Stonewall que deu origem à comemoração. BBC Brasil. Disponível
em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-48432563#:~:text=Esse%20evento%20ocorrido%20no%20bar,debate%20p%C3%BAblico%20e%20as%20ruas.
Acesso em: 18 mar. 2022
Orgulho: 10 Direitos Conquistados Pela
Comunidade LGBT+. Martello Legal. Disponível em: https://marello.legal/novidades/direitos-lgbt-lesbica-gay-homossexual-casamento-heranca-pensao-homofobia-genero.
Acesso em: 18 mar. 2022