Dia Nacional do Orgulho Gay

 Dia 25 de março é o comemorado o dia nacional do orgulho gay.

Mas por que escolheram a palavra orgulho? Porque orgulho é o oposto de vergonha.

Por muitos anos, a orientação sexual era motivo de polêmicas, preconceitos, segregações e violência.

O movimento que originou a data teve início depois da Rebelião de Stonewall em 1969, na cidade de Nova York, que procurava normalizar a sexualidade dos indivíduos a fim de que não sintam vergonha de seus corpos, nem de sua orientação.

Desde 1969 muitas conquistas foram alcançadas como criminalização da LGBTfobia, fim da criminalização da homossexualidade e das penas correlatas, fim dos tratamentos de “cura gay”, políticas públicas pelo fim da discriminação, maior representatividade da comunidade nos meios de comunicação etc.

No Brasil, até a década de 1980 o termo “homossexualismo” ainda era visto como um transtorno sexual pelo Código de Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.

De lá pra cá, muita coisa mudou. Um dos avanços foi o Art. 1.723 do Código Civil de 2002, que reconhece como entidade familiar a união entre o homem e a mulher, deve ser interpretado conforme à Constituição para incluir a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, por também ser espécie de família.

Com isso, houve uma revisão de institutos jurídicos, validando a união estável homoafetiva, sendo aplicadas as mesmas regras que a heteroafetiva.

Assim, os casamentos e uniões homoafetivas devem ter o mesmo regime jurídico protetivo conferido aos casais heterossexuais, garantindo direito à pensão, divisão de bens e herança.

A partir da equiparação jurídica das uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heteroafetivas autorizou-se também a adoção por casal homoafetivo.

Esses grandes avanços são motivo de muita alegria para a comunidade LGBT mas ainda há muito o que se conquistar. A luta por direitos iguais deve ser constante e toda a sociedade pode apoiar a causa!

 

Referências

ROLIM, Marcio. Dia Nacional do Orgulho Gay: o que temos a celebrar? Observatório G. Disponível em: https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/dia-nacional-do-orgulho-gay-o-que-temos-a-celebrar. Acesso em: 18 mar. 2022

Dia do orgulho LGBTQIA+: o que foi a revolta de Stonewall que deu origem à comemoração. BBC Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-48432563#:~:text=Esse%20evento%20ocorrido%20no%20bar,debate%20p%C3%BAblico%20e%20as%20ruas. Acesso em: 18 mar. 2022

Orgulho: 10 Direitos Conquistados Pela Comunidade LGBT+. Martello Legal. Disponível em: https://marello.legal/novidades/direitos-lgbt-lesbica-gay-homossexual-casamento-heranca-pensao-homofobia-genero. Acesso em: 18 mar. 2022